A Prefeitura de Jaboticatubas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Ministério da Cidadania, realiza o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município, com o intuito de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
O programa, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, vem sendo executado desde então pela Prefeitura para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Os alimentos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Atualmente, o programa atende, no município, entidades sem fins lucrativos, no caso, o Lar dos Idosos São Jerônimo da Sociedade de São Vicente de Paulo, a Fundação Hospitalar Santo Antônio e a Associação Assistencial Abrigo Institucional Sonhos do Amanhã.
A Secretaria Municipal de Agricultura, através do PAA, também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, vem promovendo o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos, fortalecendo circuitos locais e regionais e redes de comercialização, valorizando a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica, incentivando hábitos alimentares saudáveis e estimulando o cooperativismo e o associativismo.
Os recursos para a aquisição dos alimentos são oriundos do Ministério da Cidadania e o programa vem sendo executado pelo na cidade em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O secretário Municipal de Agricultura, Geraldo Aparecido Marques, afirma que essa iniciativa traz incentivo para o trabalhador rural. “É gratificante ver nosso trabalhador da agricultura familiar sendo beneficiado com essas aquisições. Para que esses alimentos cheguem até nós, depende de muito trabalho e dedicação e, através da execução do PAA, damos a oportunidade para o trabalhador ter sua renda sustentável. Além disso, nossa Secretaria está trabalhando de forma responsável e levando a quem precisa mais saúde e qualidade de vida”.
Para mais informações sobre o programa, entre em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura: (31) 3683-1233.