A Prefeitura de Jaboticatubas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, publicou os Editais de Chamamento Público com base na Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022). O edital faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), criada com o objetivo de promover e apoiar iniciativas culturais em todo o Brasil, garantindo o acesso democrático à cultura.
O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, e visa premiar e incentivar agentes culturais que atuam em Jaboticatubas, além de proporcionar subsídios para a manutenção de espaços culturais e apoio para a realização de eventos, como festivais e exposições.
EDITAIS DISPONÍVEIS:
1 Edital 01/2024 – Premiação para agentes culturais que contribuíram para o desenvolvimento artístico e cultural da cidade.
2 Edital 02/2024 – Apoio para a realização de exposições, espetáculos, festivais, feiras e festas populares.
3 Edital 03/2024 – Subsídio para a manutenção de espaços e iniciativas artístico-culturais.
Os interessados poderão se inscrever nos editais entre os dias 16 e 29 de outubro de 2024. O processo inclui diversas etapas, como a seleção e habilitação dos participantes, com os resultados finais previstos para dezembro de 2024. Os pagamentos dos projetos selecionados ocorrerão entre os dias 16 e 21 de janeiro de 2025.
Cronograma:
- Prazo de inscrição: 16/10 a 29/10/2024
- Resultado provisório: 18/11/2024
- Recursos: 19/11 a 20/11/2024
- Resultado final: 27/11/2024
- Pagamento: 16/01 a 21/01/2025
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 para apoiar o setor cultural durante a pandemia de COVID-19 e, em 2022, tornou-se uma política permanente. Ela busca garantir recursos para agentes culturais em todo o país, com foco na diversidade cultural e no fortalecimento das tradições regionais.
Para mais informações e detalhes sobre o processo de inscrição, acesso os editais abaixo:
ANEXOS DO EDITAL 1
0 Edital 01_2024_ Premiação para agentes culturais, lei aqui.
1 Anexo I Categorias_Premiação, leia aqui
2 Anexo II Formulário de inscrição_Premiação, leia aqui
3 Anexo III Critérios de seleção e bonus de pontuação_Premiação, leia aqui
4 Anexo IV Declaração de representação de grupou ou coletivo_Premiação, leia aqui
5 Anexo V Termo de premiação cultural_Premiação, leia aqui
6 Anexo VI declaração etnico racial_Premiação, leia aqui
7 Anexo VII declaração PcD_Premiação, leia aqui
8 Anexo VIII Formulário de recurso_Premiação, leia aqui
ANEXOS DO EDITAL 2
0 Edital 02-2024_ Fomento-a-execucao-de-acoes-culturais, leia aqui
1 Anexo I Categorias_Fomento, leia aqui
2 Anexo II Formulário de inscrição e plano de trabalho_Fomento, leia aqui
3 Anexo III Critérios de avaliação_Fomento, leia aqui
4 Anexo IV Termo de execução_Fomento, leia aqui
5 Anexo V Relatório de objeto de execução cultural_Fomento, leia aqui
6 Anexo VI Declaração para coletivo sem CNPJ_Fomento, leia aqui
7 Anexo VII Declaração para cotas pessoas negras e indígenas_Fomento, leia aqui
8 Anexo VIII Declaração para cotas pcd_Fomento, leia aqui
9 Anexo IX Formulário de recurso_Fomento, leia aqui
ANEXOS DO EDITAL 3
0 Edital 03_2024-subsidio-a-espacos-ambientes-e-iniciativas, leia aqui
1 Anexo I Categorias_subsídio, leia aqui
2 Anexo II Formulário de inscrição e plano de trabalho_subsídio, leia aqui
3 Anexo III Critérios de avaliação_subsídio, leia aqui
4 Anexo IV Termo de execução cultural_subsídio, leia aqui
5 Anexo V Relatório de objeto da execução cultural_Subsídio, leia aqui
6 Anexo VI Declaração para coletivo sem CNPJ_subsídio, leia aqui
7 Anexo VII Declaração para cotas pessoa negras e indígenas_Subsídio, leia aqui
8 Anexo VIII Declaração para cotas PcD_Subsídio, leia aqui
9 Anexo IX Formulário de recurso_Subsídio, leia aqui